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Agência Nacional de Energia Elétrica

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ANEEL mantém bandeira tarifária amarela em setembro

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ANEEL mantém bandeira tarifária amarela em setembro

Condições menos favoráveis de geração de energia mantém cobrança adicional de R$ 1,885 na conta de luz a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos

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ANEEL mantém bandeira tarifária amarela em setembro
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8ª Sessão de Sorteio Público Extraordinário de 2026
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Nosso portal está em migração
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EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Olimpíada Nacional de Eficiência Energética 2026 está com inscrições abertas

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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA

ANEEL promoverá audiência pública sobre editais dos primeiros leilões de baterias de grande porte do Brasil

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ANEEL aprova primeira revisão da Agenda Regulatória para o biênio 2026-2027

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INSTITUCIONAL
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Pauta\Ata da 18ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL (Prévia)
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Segurança de Barragens: Prazo para preenchimento do FSB vai até 31 de janeiro de 2026

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Institucional Nesta seção, divulgamos nossas informações institucionais e organizacionais.
Agenda de Autoridades Nesta seção são publicadas as agendas de compromissos públicos das autoridades e lideranças da ANEEL. Clique na Unidade para visualizar a agenda desejada.
Transparência e Prestação de Contas Integram a PCA os Relatórios de Gestão, os Relatórios e Certificados de Auditoria, com pareceres do órgão de controle interno e os pronunciamentos dos ministros de Estado.
Participação Social Nesta seção, são divulgadas informações referentes às audiências e consultas públicas, tomadas de subsídios ou outras formas de incentivo à participação popular realizadas pela ANEEL. Quaisquer interessados podem contribuir nos temas em estudo na Agência por meio de tais instrumentos. Os temas passíveis de estudo e regulação constam da Agenda Regulatória da ANEEL.
Convênios e Transferências Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Agência Nacional de Energia Elétrica. O detalhamento das licitações e contratos da ANEEL também está disponível na página da Agência no Portal da Transparência do Governo Federal, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (SIASG) e atualizadas periodicamente.
Licitações e Contratos Nesta página são divulgadas as licitações realizadas e os contratos celebrados pela ANEEL.
Receitas e Despesas Nesta seção, são divulgadas informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada da ANEEL.
Servidores Nesta seção, são divulgadas informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na ANEEL. São apresentadas, também, informações sobre estágio e colaboradores terceirizados.
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