Em atendimento às restrições aplicáveis durante o defeso eleitoral, parte dos conteúdos neste portal foi temporariamente removida ou ficou indisponível a partir de 4 de julho de 2026.A medida tem por objetivo assegurar o cumprimento da legislação eleitoral e das orientações aplicáveis à comunicação institucional dos órgãos públicos.
Sistema entra em funcionamento em 8 de setembro e o SCH deixa de receber novos requerimentos
Transferência de controle da Oi Serviços Telefônicos S.A. fica condicionada ao atendimento de requisitos regulatórios e à manutenção de compromissos
Proposta estabelece condições para uso da faixa e prevê compromissos de implantação de data centers e cobertura
Gape, Gaisp, Gired, GTs...
