Aprovado edital para repactuação da concessão
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Anac lança ferramenta digital para certificar operadores
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Incorporadas novas tecnologias às operações de fiscalização
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Pilotos comerciais agora têm uma jornada própria no App
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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Aberta consulta pública sobre melhorias nas descrições de infração às regras da Anac
Contribuições devem ser enviadas até o dia 22/1 pela plataforma Brasil Participativo
SEGURANÇA DA AVIAÇÃO
Novos formulários de reporte de risco baloeiro e de raio laser estão disponíveis
Reporte de situações que ameacem a segurança operacional são fundamentais para que a Anac atue de forma proativa
Nota conjunta
Anac e MPor acompanham aeroportos após impactos causados pelo ciclone em SP
Passageiros devem entrar em contato direto com a companhia aérea para solicitar as assistências previstas na Resolução nº 400/2016
Legislação recente
Resolução nº 779, de 2025
Aprova a Emenda nº 09 ao RBAC nº 153
Resolução nº 778, de 2025
Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC
Resolução nº 777, de 2025
Aprova emenda ao RBAC nº 121
Destaques
Redes Sociais
Atendimento ao Cidadão