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Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

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PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anac abre chamamento para pesquisa sobre nova interface do Portal Santos Dumont

Participantes terão benefícios exclusivos, como reconhecimento público e acesso antecipado às funcionalidades que serão desenvolvidas

09/02/2026 15h17

ATUAÇÃO INTERNACIONAL

Brasil e Japão assinam carta de intenções sobre mobilidade aérea avançada

Parceria entre os países vai desenvolver a regulação e a indústria voltada para eVTOLs, vertiportos e demais segmentos relacionados

03/02/2026 12h03

Legislação

Nova tipologia de atos normativos da Anac entra em vigor

Resolução Interna nº 1, que contém nova classificação, entrou em vigor hoje; Instrução normativa com tipificação anterior foi revogada

02/02/2026 12h03
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Aprova emenda ao RBAC nº 121

Resolução nº 792, de 2026

Aprova emenda ao RBAC nº 11 e altera a Resolução nº 30 de 21 de maio de 2008

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Aprova emendas aos RBACs nºs 90 e 91

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