ÚLTIMAS NOTÍCIAS
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Anac publica Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026
Planejamento traz os temas prioritários da ação regulatória na aviação civil para os próximos dois anos
EVENTOS
Anac realiza workshop internacional para planejar o crescimento sustentável do tráfego aéreo até 2050
Especialistas discutiram metodologias avançadas de projeção e estratégias para o futuro da aviação
AEROPORTOS
São Gonçalo do Amarante (RN) e concessões da 5ª, 6ª e 7ª rodadas têm tarifas reajustadas
Novos valores limitam as receitas tarifárias dos aeroportos para o ano de 2025
Legislação recente
Resolução nº 760, de 2024
Aprova a Emenda nº 02 ao RBAC nº 38
Resolução nº 759, de 2024
Altera a Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019
Resolução nº 758, de 2024
Estabelece o valor do fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários dos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste nos anos de 2024 a 2028 e dos aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão nos anos de 2025 a 2029
Destaques
Atendimento ao Cidadão